RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15092/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de
salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do
Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por
unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes
durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –,
com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Remessa do Ofício 3212 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3212 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan, Brasília - DF
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 400, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 400, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 55. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 55. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 24/11/2025.