RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15739/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para analisar a possibilidade de instituir a Olimpíada do
Patrimônio Cultural, uma competição destinada a promover a valorização do
patrimônio histórico e cultural, em escolas públicas e privadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
PLE 153 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para analisar a possibilidade de instituir a Olimpíada do Patrimônio Cultural, uma competição destinada a promover a valorização do patrimônio histórico e cultural, em escolas públicas e privadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SEE/GAB nº. 313/2026 - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
PLE 153 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para analisar a possibilidade de instituir a Olimpíada do Patrimônio Cultural, uma competição destinada a promover a valorização do patrimônio histórico e cultural, em escolas públicas e privadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SEE/GAB nº. 313/2026 - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 3.
10/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 6.
04/02/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 61. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 61. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 11/12/2025.