RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15366/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rubim e ao prefeito
municipal de Palmópolis pedido de informações sobre as demandas de
tombamento e registro dos bens culturais nesses municípios,
especificando-se quais são os bens, a situação de cada um deles e as
eventuais necessidades de apoio para ações de restauração e salvaguarda
do patrimônio cultural.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 157 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rubim e ao prefeito municipal de Palmópolis pedido de informações sobre as demandas de tombamento e registro dos bens culturais nesses municípios, especificando-se quais são os bens, a situação de cada um deles e as eventuais necessidades de apoio para ações de restauração e salvaguarda do patrimônio cultural.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 157 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rubim e ao prefeito municipal de Palmópolis pedido de informações sobre as demandas de tombamento e registro dos bens culturais nesses municípios, especificando-se quais são os bens, a situação de cada um deles e as eventuais necessidades de apoio para ações de restauração e salvaguarda do patrimônio cultural.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Remessa do Ofício 3217 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Palmópolis - MG Prefeito Municipal, Rubim - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3217 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Palmópolis - MG Prefeito Municipal, Rubim - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 406, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 406, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 19. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 19. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 1/12/2025.