RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15415/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
Histórico de Teófilo Otoni pedido de providências para que avalie a
conveniência e oportunidade de efetivar o registro municipal da Cavalgada
de Córrego da Inveja, realizada no Distrito de Rio Pretinho desse
município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 171 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Teófilo Otoni pedido de providências para que avalie a conveniência e oportunidade de efetivar o registro municipal da Cavalgada de Córrego da Inveja, realizada no Distrito de Rio Pretinho desse município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 171 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Teófilo Otoni pedido de providências para que avalie a conveniência e oportunidade de efetivar o registro municipal da Cavalgada de Córrego da Inveja, realizada no Distrito de Rio Pretinho desse município.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/12/2025
Remessa do Ofício 3288 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Elder Sena, Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3288 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Elder Sena, Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico,
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 416, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 416, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 1/12/2025.