RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17185/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
457 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20066/2026
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir as demandas da região e promover a participação direta da população e das entidades representativas na identificação de demandas coletivas, na formulação de propostas e no acompanhamento social de ações governamentais e políticas públicas de interesse local.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16939/2026
RQN 16939/2026
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Processo de Concorrência Internacional nº 1/2026, relativo à parceria público-privada de manutenção escolar, com os questionamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16958/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20141/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16886/2026
Requer a realização de consulta pública pela Mesa, a fim de verificar a viabilidade da criação do Dia Estadual do Boxe, a ser celebrado em 26 de março.
Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20002/2026
Requer a realização de consulta pública pela Mesa da Assembleia, a fim de verificar a viabilidade da criação do Dia Estadual do Boxe, a ser celebrado em 26 de março.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19302/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19301/2025
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 150/2023, que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19300/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.053/2018, que institui a Semana Estadual da Saúde do Professor.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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