Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSD)
Situação: LEI 14318 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GRÊMIO DA JUVENTUDE DORESOPOLITANA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO NO DISTRITO DE PEROBAS, NO LUGAR DENOMINADO RESSACA, NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PIUMHI AO SINDICATO RURAL DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI, SITUADO À PRAÇA DR. AVELINO DE QUEIROZ, 319.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CESSÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE PIUMHI - APROMIP.
Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)
Situação: LEI 8118 1981 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE PIUMHI.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5682 1971 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REVERTER TERRENOS DOADOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-I.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4841 1968 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-I, DESTINADA A PROPORCIONAR MEIOS PARA PROMOVER A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE DE VARGEM BONITA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4151 1966 - LEI ORDINÁRIA
