PL PROJETO DE LEI 1163/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1997
Proposições relacionadas
PL 552 de 1999
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PIUMHI, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1997
Proposições relacionadas
PL 552 de 1999
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PIUMHI, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Documentos
Tramitação
08/09/1999
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO GENARO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO GENARO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
20/05/1997
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 878/1997/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 878/1997/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
16/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
22/04/1997
PUB PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/1997.