Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos três empreendimentos minerários que se encontram em fase de concessão de lavra, para exploração de minério de ferro, cromo e manganês, no Município de Piumhi, à segurança hídrica e ao patrimônio natural, cultural e arqueológico que o município abriga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24172 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 23031 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Observatório Social de Piumhi - Ospiumhi -, com sede no Município de Piumhi. (Alterado pela emenda 1: Observatório Social do Brasil-Piumhi – OSPIUMHI.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22937 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Piumhi, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22537 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação a trecho da rodovia MG-050 no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22344 2016 - Lei Ordinária
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 14318, de 19 de junho de 2002, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pumhi o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22598 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde, entre outros fins.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
