PL PROJETO DE LEI 2854/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS VELHINHOS GRIJALVA ALVES TERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 20197 2012 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS VELHINHOS GRIJALVA ALVES TERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 20197 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E VALORIZAÇÃO DA VIDA AVYVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19515 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIUMHI LTDA - ACEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI. (ALTERADO PELA EMENDA 1: BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20407 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E VALORIZAÇÃO DA VIDA - AVYVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PIUMHI ACEP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19185 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18775 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIUMHI LTDA. - ACEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ECOLÓGICA DE PIUMHI E REGIÃO - ECO - PIUMHI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 16951 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIUMHI OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO