PL PROJETO DE LEI 620/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que
especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde, entre
outros fins.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3983 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 1020 de 2015
Observação Imóvel nº 8659, Livro 3-S, fls. 41, Comarca de Piumhi. Originada do desarquivamento da proposição PL 3983 2013 Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Piumhi, Destinação, Construção, Unidade de Saúde.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3983 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 1020 de 2015
Observação Imóvel nº 8659, Livro 3-S, fls. 41, Comarca de Piumhi. Originada do desarquivamento da proposição PL 3983 2013 Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Piumhi, Destinação, Construção, Unidade de Saúde.
Documentos
Tramitação
15/04/2015
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/4/2015, pág 28.
Plenário
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/4/2015, pág 28.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.