PL PROJETO DE LEI 1460/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE PIUMHI - APROMIP.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8118 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8118 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/09/1981
Indexação
Publicação Publicado em 29/09/1981
Indexação
Tramitação
25/09/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 10/10/1981 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 17/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 10/10/1981 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 17/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1981.