Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Adriana Rodrigues Marques, servidora, referente a movimentação de pessoal, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29//10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010256-0/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido de mudança de lotação da Sra. Josefa Caetano dos Reis Oliveira, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 23/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010088-5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de ajustamento funcional da Sra. Marlene Nunes Machado de Figueiredo, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 14/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.009723-8/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a alteração da classificação, natureza ou nomenclatura das funções de professor de ensino e uso da biblioteca e professor de apoio no Quadro de Alocação de Pessoal - QAP -, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a alteração da classificação, natureza ou nomenclatura das funções de professor de ensino e uso da biblioteca e professor de apoio no Quadro de Alocação de Pessoal – QAP –, esclarecendo-se os motivos técnicos, legais e jurídicos que embasaram a alteração da classificação, natureza ou nomenclatura das funções de professor de ensino e uso da biblioteca e professor de apoio no QAP, uma vez que tais funções eram enquadradas no QAP como “atividades pedagógicas” e passaram a ser classificadas como “atividades administrativas”; e os impactos previstos dessa alteração sobre a carreira, progressão ou promoção funcional, tal como na aposentadoria dos servidores da educação básica que exercem as funções de professor de ensino e uso da biblioteca e professor de apoio.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado