RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17951/2026
RQN 17951/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da referida secretaria pedido de informações sobre a execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025,
relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21249 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da referida secretaria pedido de informações sobre a execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025, relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025, relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da referida secretaria pedido de informações sobre a execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025, relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025, relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Documentos
Tramitação
03/08/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 35.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 35.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 94. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 94. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.