Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adequação da estrutura física da 5ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Jaboticatubas, considerando-se que os equipamentos de informática estão obsoletos e não há viaturas suficientes para suprir a demanda do Município.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adequação da estrutura física da 5ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Jaboticatubas, considerando-se que os equipamentos de informática estão obsoletos e que não há viaturas suficientes para suprir a demanda do município.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Jaboticatubas pedido de informações sobre o andamento da construção de uma ponte na estrada de terra da Fazenda Taboquinha, na MG-10, Km 85, e o prazo para execução e conclusão da referida obra; caso ainda não esteja sendo realizada, sejam informados os motivos da não realização e se existe planejamento para a obra.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Jaboticatubas pedido de informações sobre o andamento da construção de uma ponte na estrada de terra da Fazenda Taboquinha, na MG-10, Km 85, e o prazo para execução e conclusão da referida obra; caso ainda não esteja sendo realizada, sejam informados os motivos da não realização e se existe planejamento para a obra.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia MG-010, precisamente no Km 56, nas proximidades da entrada do Condomínio Aldeia Jaguará, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre licenciamento e obra de pavimentação asfáltico entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 02 da MG-020, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia MG-010, precisamente no Km 56, nas proximidades da entrada do Condomínio Aldeia Jaguará, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaboticatubas o imóvel que especifica. (Destinação: administração pública direta municipal.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23819 2021 - Lei Ordinária
