Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca do licenciamento e da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia MG-020, trecho 2, entre os Municípios de Jaboticatubas e São José do Almeida, consolidadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da referida obra e na descrição das medidas compensatórias dos referidos impactos, já implementadas e em planejamento, bem como do tráfego na via por caminhões transportando minério ou cargas pesadas.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o licenciamento e a obra de pavimentação asfáltica entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 2 da MG-20, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adequação da estrutura física da 5ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Jaboticatubas, considerando-se que os equipamentos de informática estão obsoletos e que não há viaturas suficientes para suprir a demanda do município. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia MG-010, precisamente no Km 56, nas proximidades da entrada do Condomínio Aldeia Jaguará, no Município de Jaboticatubas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre licenciamento e obra de pavimentação asfáltico entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 02 da MG-020, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado