Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

57 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1053/2023

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para  instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 822/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia MG-010, precisamente no Km 56, nas proximidades da entrada do Condomínio Aldeia Jaguará, no Município de Jaboticatubas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 661/2023

Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para  instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1143/2019

Declara de utilidade pública a Cirrus Sociedade Aerodesportiva, com sede no Município de Jabuticatubas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 987/2019

Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando votação em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2190/2015

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-10 que liga o Município de Belo Horizonte ao de Jaboticatubas.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2088/2015

Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1216/2015

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-020 que liga os Municípios de Belo Horizonte e Jaboticatubas.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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