Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 1 DA LEI 12692, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. (ALTERA O NOME DA ENTIDADE PARA LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17748 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-020 NO MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17369 2008 - LEI ORDINÁRIA
