RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2598/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações acerca do licenciamento e da obra de
pavimentação asfáltica na Rodovia MG-020, trecho 2, entre os Municípios
de Jaboticatubas e São José do Almeida, consolidadas no estudo de
impactos ambientais, sociais e econômicos da referida obra e na descrição
das medidas compensatórias dos referidos impactos, já implementadas e em
planejamento, bem como do tráfego na via por caminhões transportando
minério ou cargas pesadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 1496 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca do licenciamento e da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia MG-020, trecho 2, entre os Municípios de Jaboticatubas e São José do Almeida, consolidadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da referida obra e na descrição das medidas compensatórias dos referidos impactos, já implementadas e em planejamento, bem como do tráfego na via por caminhões transportando minério ou cargas pesadas.
Anexada a
RQN 1343 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 1496 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca do licenciamento e da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia MG-020, trecho 2, entre os Municípios de Jaboticatubas e São José do Almeida, consolidadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da referida obra e na descrição das medidas compensatórias dos referidos impactos, já implementadas e em planejamento, bem como do tráfego na via por caminhões transportando minério ou cargas pesadas.
Anexada a
RQN 1343 de 2023
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Remessa do Ofício 2598 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2598 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 27. Anexado ao Requerimento 1343 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 27. Anexado ao Requerimento 1343 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.