RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1343/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre o licenciamento e a obra de
pavimentação asfáltica entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no
trecho 2 da MG-20, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais,
sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos
ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de
impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização
da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de
transporte de carga pesada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 1261 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o licenciamento e a obra de pavimentação asfáltica entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 2 da MG-20, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.
Proposições anexadas
RQN 2598 de 2023
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 1261 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o licenciamento e a obra de pavimentação asfáltica entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 2 da MG-20, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.
Proposições anexadas
RQN 2598 de 2023
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
12/03/2025
Remessa do Ofício 363 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 363 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
12/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 81.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 81.
04/07/2023
RQN 2598 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2023, pág 27.
Plenário
RQN 2598 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2023, pág 27.
02/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/5/2023.