RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1261/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre licenciamento e obra de
pavimentação asfáltico entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no
trecho 02 da MG-020, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais,
sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos
ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de
impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização
da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de
transporte de carga pesada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre licenciamento e obra de pavimentação asfáltico entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 02 da MG-020, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.
Proposições relacionadas
RQN 1343 de 2023
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre licenciamento e obra de pavimentação asfáltico entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 02 da MG-020, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.
Proposições relacionadas
RQN 1343 de 2023
Indexação
Tramitação