Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca do licenciamento e da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia MG-020, trecho 02, entre os Municípios de Jaboticatubas e São José do Almeida, consolidadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da referida obra, na descrição das medidas compensatórias dos referidos impactos já implementadas e em planejamento, bem como no tráfego na via por caminhões transportando minério ou cargas pesadas.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o licenciamento e a obra de pavimentação asfáltica entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 2 da MG-20, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adequação da estrutura física da 5ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Jaboticatubas, considerando-se que os equipamentos de informática estão obsoletos e que não há viaturas suficientes para suprir a demanda do município. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Jaboticatubas pedido de informações sobre o andamento da construção de uma ponte na estrada de terra da Fazenda Taboquinha, na MG-10, Km 85, e o prazo para execução e conclusão da referida obra; caso ainda não esteja sendo realizada, sejam informados os motivos da não realização e se existe planejamento para a obra.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre licenciamento e obra de pavimentação asfáltico entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 02 da MG-020, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado