Cria a Medalha Sebastião Salgado, destinada a homenagear personalidades e instituições que se destacaram na luta ambiental no Estado e no País.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais provocados pelo projeto Parque da Linha Férrea a ser implementado entre os Municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater os avanços, resultados e desafios da política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável - Pesans -, que vem sendo executada pelo governo do Estado.

Institui a política estadual de descarbonização progressiva da matriz energética baseada na queima de carvão mineral no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Anexado