RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14858/2025
RQN 14858/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o “status” de
implantação de filtros nas canaletas de drenagem no entorno de toda a
unidade de coque, conforme previsto na Condicionante nº 42 do Anexo I do
Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da
Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 –, da Refinaria
Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17766 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o “status” de implantação de filtros nas canaletas de drenagem no entorno de toda a unidade de coque, conforme previsto na Condicionante nº 42 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17766 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o “status” de implantação de filtros nas canaletas de drenagem no entorno de toda a unidade de coque, conforme previsto na Condicionante nº 42 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Tramitação
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.