PL PROJETO DE LEI 5250/2018
Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
540 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5187/2018
Cria o Fundo de Aparelhamento e Capacitação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Fundac-DPMG.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5157/2018
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública estadual e particular do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4950/2018
PL 4950/2018
Agora
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Acrescenta parágrafo único ao art 1° da Lei 19100, de 12 de agosto de 2010, que trata de cursos livres e ensino profissionalizante.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4904/2018
PL 4904/2018
Agora
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Institui a Política Estadual de Prevenção e Resposta a Emergências através do Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4882/2017
Cria a Escola Técnica do Artesanato Mestre Ataíde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4711/2017
PL 4711/2017
Agora
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Proíbe o funcionamento de cursos de qualificação profissional voltados à formação de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na modalidde de ensino à distância - EAD - no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4698/2017
PL 4698/2017
Agora
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Dispõe sobre a oferta de capacitação em técnicas de primeiros socorros aos profissionais lotados nos estabelecimentos de educação básica da rede estadual.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3950/2016
PL 3950/2016
Agora
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Proíbe o funcionamento de cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional voltados à formação de profissionais de enfermagem na modalidade de ensino a distância - EAD -, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3862/2016
Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22839 2018 - Lei Ordinária
189 a favor
86 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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