RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23529/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a avaliação da situação funcional e administrativa do Presídio de Passos, especialmente quanto aos relatos e às denúncias de possíveis práticas de assédio moral e perseguição, bem como às condições do ambiente de trabalho dos policiais penais, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento