RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23277/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reavaliar o pedido de remoção do servidor Rafael Duarte Andrade Santos para o Presídio Montes Claros II, em Montes Claros.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reavaliar o pedido de remoção do servidor Rafael Duarte Andrade Santos para o Presídio Montes Claros II, em Montes Claros.
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RQN 19814 de 2026
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reavaliar o pedido de remoção do servidor Rafael Duarte Andrade Santos para o Presídio Montes Claros II, em Montes Claros.
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RQN 19814 de 2026
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.