RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23420/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para levantamento das condições estruturais, operacionais e de segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e para adoção de medidas destinadas ao reforço do efetivo, da estrutura, dos equipamentos e dos recursos de segurança da unidade, encaminhando-se a esta Casa informações sobre as providências adotadas.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para levantamento das condições estruturais, operacionais e de segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e para adoção de medidas destinadas ao reforço do efetivo, da estrutura, dos equipamentos e dos recursos de segurança da unidade, encaminhando-se a esta Casa informações sobre as providências adotadas.
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Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para levantamento das condições estruturais, operacionais e de segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e para adoção de medidas destinadas ao reforço do efetivo, da estrutura, dos equipamentos e dos recursos de segurança da unidade, encaminhando-se a esta Casa informações sobre as providências adotadas.
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RQN 19884 de 2026
RQN 19803 de 2026
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.