RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19803/2026
RQN 19803/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para levantamento das condições estruturais, operacionais e de segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e para adoção de medidas destinadas ao reforço do efetivo, da estrutura, dos equipamentos e dos recursos de segurança da unidade, encaminhando-se a esta Casa informações sobre as providências adotadas.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23420 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para levantamento das condições estruturais, operacionais e de segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e para adoção de medidas destinadas ao reforço do efetivo, da estrutura, dos equipamentos e dos recursos de segurança da unidade, encaminhando-se a esta Casa informações sobre as providências adotadas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23420 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para levantamento das condições estruturais, operacionais e de segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e para adoção de medidas destinadas ao reforço do efetivo, da estrutura, dos equipamentos e dos recursos de segurança da unidade, encaminhando-se a esta Casa informações sobre as providências adotadas.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.