RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23529/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a avaliação da situação funcional e administrativa do Presídio de Passos, especialmente quanto aos relatos de possíveis práticas de assédio moral e perseguição, às condições do ambiente de trabalho dos policiais penais e às denúncias formalizadas por servidores junto à Ouvidoria e ao Ministério Público, com a adoção das medidas que menciona.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a avaliação da situação funcional e administrativa do Presídio de Passos, especialmente quanto aos relatos de possíveis práticas de assédio moral e perseguição, às condições do ambiente de trabalho dos policiais penais e às denúncias formalizadas por servidores junto à Ouvidoria e ao Ministério Público, com a adoção das medidas que menciona.
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RQN 19851 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a avaliação da situação funcional e administrativa do Presídio de Passos, especialmente quanto aos relatos de possíveis práticas de assédio moral e perseguição, às condições do ambiente de trabalho dos policiais penais e às denúncias formalizadas por servidores junto à Ouvidoria e ao Ministério Público, com a adoção das medidas que menciona.
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RQN 19851 de 2026
Indexação
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.