Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a realização de feiras de adoção de cães e gatos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a parques naturais públicos localizados no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a denominação do Parque Estadual do Pau Furado, localizado no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Felipe Attiê PTB Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Institui no âmbito do Estado de Minas Gerais as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Cultural.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Cria o Parque Estadual da Pedra Misteriosa e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Cria a estrada-parque Estrada Serra do Rola-Moça, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui como área de proteção ambiental os ecossistemas das Turfeiras presentes na Serra do Espinhaço nos limites do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
