PL PROJETO DE LEI 3822/2016
Altera a denominação do Parque Estadual do Pau Furado, localizado no
Município de Uberlândia.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
91 contra
Deputado Arnaldo Silva PR
Deputado Elismar Prado sem partido
Deputado Felipe Attiê PTB
Deputado Leonídio Bouças PMDB
Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Deputado Elismar Prado sem partido
Deputado Felipe Attiê PTB
Deputado Leonídio Bouças PMDB
Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2016
Proposições relacionadas
RQO 2643 de 2016
Observação Silegis Denominação: Parque Estadual Eduardo Antônio Fonseca Cardoso. Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual Eduardo Antônio Fonseca Cardoso.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Parque Estadual, Município, Uberlândia, Araguari.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2016
Proposições relacionadas
RQO 2643 de 2016
Observação Silegis Denominação: Parque Estadual Eduardo Antônio Fonseca Cardoso. Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual Eduardo Antônio Fonseca Cardoso.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Parque Estadual, Município, Uberlândia, Araguari.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
20/12/2016
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário adjunto de Meio Ambiente e presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, encaminhando a Moção 1 2016, aprovada por essa unidade regional colegiada, em que se solicita a realização de audiência pública para debater o projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/12/2016, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário adjunto de Meio Ambiente e presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, encaminhando a Moção 1 2016, aprovada por essa unidade regional colegiada, em que se solicita a realização de audiência pública para debater o projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/12/2016, pág 8.
08/11/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 25.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 25.
03/11/2016
Ofício do Sr Hideraldo Buch, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica, solicitando que esta Casa se posicione contrariamente à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/11/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Hideraldo Buch, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica, solicitando que esta Casa se posicione contrariamente à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/11/2016, pág 5.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
05/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/10/2016, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 7/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/10/2016, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 7/10/2016.