Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de cursos de qualificação ofertados ou previstos para 2021, especificando-se a modalidade dos cursos, o número de vagas, as vagas por região do Estado, bem como o montante e a fonte dos recursos alocados no programa, total de alunos que concluíram cursos de qualificação profissional em 2020 e  de alunos inseridos no mercado de trabalho.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Acrescenta dispositivo à Lei 21156, de 17 de janeiro de 2014. (Institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego, geridos ou financiados pelo Poder Executivo.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: LEI 24216 2022 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação de corpo de brigadistas nas cidades do Estado para combate a incêndio  e catástrofes ambientais.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

Altera dispositivo da Lei Complementar 129, de 8 de novembro de 2013, que contém a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Retirado de tramitação