PL PROJETO DE LEI 3196/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Meninos de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25853 2026 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Meninos de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25853 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral das Lavadeiras de Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24500 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Ribeirão de Areia, de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24788 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais o Hip Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 24446 2023 - Lei Ordinária
Institui a Semana e o Dia Estadual do Hip Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Musical Nossa Senhora do Carmo, de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24222 2022 - Lei Ordinária
Institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede estadual de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara as bandas marciais e as fanfarras patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário