PL PROJETO DE LEI 3176/2021
PL 3176/2021
Agora
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Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser
protegida e fomentada no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Proposições relacionadas
PL 3532 de 2025
Proposições anexadas
PL 3532 de 2025
PL 5049 de 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Execução, Arte Popular, Grafite, Manifestação Cultural, Objetivo, Valorização, Patrimônio Público, Particular, Proibição, Referência, Símbolo, Produto, Exploração Sexual, Discriminação Racial, Ofensa, Grupo Social Minoritário, Religioso, Cultura.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Proposições relacionadas
PL 3532 de 2025
Proposições anexadas
PL 3532 de 2025
PL 5049 de 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Execução, Arte Popular, Grafite, Manifestação Cultural, Objetivo, Valorização, Patrimônio Público, Particular, Proibição, Referência, Símbolo, Produto, Exploração Sexual, Discriminação Racial, Ofensa, Grupo Social Minoritário, Religioso, Cultura.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/02/2026
PL 5049 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/2/2026, pág 65.
Plenário
PL 5049 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/2/2026, pág 65.
20/05/2025
Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando a retirada de tramitação do PL 3532 2025, que se encontra anexado a este projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Plenário
Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando a retirada de tramitação do PL 3532 2025, que se encontra anexado a este projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
01/04/2025
PL 3532 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 28.
Plenário
PL 3532 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 28.
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
06/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
01/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.