PL PROJETO DE LEI 3532/2025
Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço
público urbano.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Proposições relacionadas
PL 3176 de 2021
RQN 11461 de 2025
Indexação
Resumo Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano, com o objetivo de valorizar as expressões artísticas urbanas e combater a degradação dos espaços públicos e privados. Entre as diretrizes da política, estão a valorização da identidade cultural local, o incentivo ao grafite por meio de campanhas e parcerias, o apoio a projetos de inclusão social, e o estímulo à participação de artistas urbanos em projetos institucionais. Além disso, a política também busca promover a melhoria estética dos espaços urbanos e a recuperação do espaço público, além de incentivar a profissionalização dos artistas urbanos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Proposições relacionadas
PL 3176 de 2021
RQN 11461 de 2025
Indexação
Resumo Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano, com o objetivo de valorizar as expressões artísticas urbanas e combater a degradação dos espaços públicos e privados. Entre as diretrizes da política, estão a valorização da identidade cultural local, o incentivo ao grafite por meio de campanhas e parcerias, o apoio a projetos de inclusão social, e o estímulo à participação de artistas urbanos em projetos institucionais. Além disso, a política também busca promover a melhoria estética dos espaços urbanos e a recuperação do espaço público, além de incentivar a profissionalização dos artistas urbanos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
20/05/2025
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 28. Anexe-se ao PL 3176 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 28. Anexe-se ao PL 3176 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.