Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica de Coronel Américo Teixeira, da empresa Horizonte Têxtil, para a geração de renda da comunidade de Lapinha da Serra, Distrito de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores de Animais - Aspa7 - , com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23932 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaboticatubas o imóvel que especifica. (Destinação: administração pública direta municipal.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23819 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Cirrus Sociedade Aerodesportiva, com sede no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Abel Duarte Machado e Bela Vista, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23433 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Conselho de Defesa Social - Acondes -, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23425 2019 - Lei Ordinária
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maravilhas o trecho que especifica. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Vista Alegre Futebol Clube, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23614 2020 - Lei Ordinária
