PL PROJETO DE LEI 987/2019
PL 987/2019
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Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do
Juquinha da Serra do Cipó.
Situação atual:
Aguardando votação em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Patrimônio Histórico, Patrimônio Artístico, Estátua, Serra (Acidente Geográfico).
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Patrimônio Histórico, Patrimônio Artístico, Estátua, Serra (Acidente Geográfico).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
12/06/2024
Ofício da deputada Ione Pinheiro, encaminhando notificação extrajudicial do escritório Hidelbrando Pontes e Associados em que este se manifesta favoravelmente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/6/2024, pág 40.
Plenário
Ofício da deputada Ione Pinheiro, encaminhando notificação extrajudicial do escritório Hidelbrando Pontes e Associados em que este se manifesta favoravelmente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/6/2024, pág 40.
07/05/2024
Encerrada a discussão em primeiro turno. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
19/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2020, pág 91.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2020, pág 91.
11/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
05/02/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/2/2020, pág 46. Recebido na CTU em 6/2/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/2/2020, pág 46. Recebido na CTU em 6/2/2020.
21/08/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
13/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 19/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 19/8/2019.