PL PROJETO DE LEI 793/2019
Declara de utilidade pública a Associação do Conselho de Defesa Social
- Acondes -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela
emenda
1: Associação do Conselho de Defesa Social de Sete Lagoas – Acondes.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23425 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23425 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2019
Proposição de Lei PRL 24374 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sete Lagoas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2019
Proposição de Lei PRL 24374 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sete Lagoas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23425 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23425 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
03/09/2019
Ofício 2541 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24374 2019 para sanção. Data do envio: 4/9/2019. Data máxima para sanção: 25/9/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 5/9/2019, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2541 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24374 2019 para sanção. Data do envio: 4/9/2019. Data máxima para sanção: 25/9/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 5/9/2019, pág 5.
28/08/2019
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 61.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 61.
08/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 8/8/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 8/8/2019.
18/07/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2019, pág 27.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2019, pág 27.
08/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 17/7/2019, pág 10.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 17/7/2019, pág 10.
03/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 49. Recebido na SPU em 3/7/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 49. Recebido na SPU em 3/7/2019.
05/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
30/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 3/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 3/6/2019.