PL PROJETO DE LEI 5059/2018
Institui a politica estadual de saúde mental e auditiva para os professores da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.264 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5049/2018
Institui prioridade para ocupação de vagas nas escolas públicas para crianças e adolescentes cujas mães se encontrem em situação de violência doméstica ou familiar no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23992 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5052/2018
Institui no âmbito do Estado a Política de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24783 2024 - Lei Ordinária
16 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5039/2018
PL 5039/2018
Agora
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Dispõe sobre a extensão do prazo para o pagamento da taxa condominial e das taxas de escolas particulares no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5037/2018
Acrescenta dispositivo à Lei 22445, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre educação escolar indígena no Estado.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23177 2018 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4950/2018
PL 4950/2018
Agora
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Acrescenta parágrafo único ao art 1° da Lei 19100, de 12 de agosto de 2010, que trata de cursos livres e ensino profissionalizante.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4938/2018
Altera a Lei 15.072, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4925/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Tupaciguara.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4926/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Brumadinho.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23093 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4927/2018
Dá denominação a escola estadual de ensinos fundamental - anos finais - e médio localizada no Município de Uberlândia.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23096 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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