PL PROJETO DE LEI 4938/2018
Altera a Lei 15.072, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a promoção
da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do
sistema estadual de ensino.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Escola Pública, Escola Particular, Educação Básica. Alteração, Dispositivos, Obrigatoriedade, Previsão, Profissional, Nutricionista, Elaboração, Análise, Cardápio, Alimentação Escolar. Inclusão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Registro, Profissional, Nutricionista, Conselho Profissional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Escola Pública, Escola Particular, Educação Básica. Alteração, Dispositivos, Obrigatoriedade, Previsão, Profissional, Nutricionista, Elaboração, Análise, Cardápio, Alimentação Escolar. Inclusão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Registro, Profissional, Nutricionista, Conselho Profissional.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 3. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 3. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.