PL PROJETO DE LEI 570/2019
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 23807 2021 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 23807 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Folias da Capela de Santos Reis, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Tupaciguara.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cesta Mágica, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara. (Alterado pela emenda 1: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22542 2017 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22270 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação à Rodovia MG-223, que liga a sede do Município de Araguari à sede do Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão