Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

57 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 454/2019

Declara de utilidade pública a Associação das Folias da Capela de Santos Reis, com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4925/2018

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Tupaciguara.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4746/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cesta Mágica, com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3770/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara. (Alterado pela emenda 1: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac.)

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: LEI 22542 2017 - Lei Ordinária

1 a favor 2 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 1711/2015

Dá denominação à Rodovia MG-223, que liga a sede do Município de Araguari à sede do Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1704/2015

Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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