Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tupaciguara o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jesus de Nazaré, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20793 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-223, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI À SEDE DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17233 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TUPACIGUARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 14346 2002 - LEI ORDINÁRIA
