Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Deus, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Tupaciguara Enodes de Oliveira, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25389 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tupaciguara. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: LEI 25515 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Umbandista Tenda de Umbanda Luz de Aruanda, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de passarela de acesso na Rodovia MGT-223, ligando os Bairros Tiradentes e Olaria, em Tupaciguara, além de iluminação no perímetro urbano da citada rodovia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação asfáltica da LMG-734, em Tupaciguara.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
