PL PROJETO DE LEI 2138/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
TUPACIGUARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14346 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14346 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2002
Proposição de Lei PRL 15248 2002
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2002
Proposição de Lei PRL 15248 2002
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14346 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14346 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002.
05/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1227/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15248 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1227/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15248 PARA SANÇÃO.
04/07/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/06/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2002, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2002, PÁG 27 COL 4.
18/06/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/6/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/6/2002.
05/06/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1 EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2002, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1 EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2002, PÁG 21 COL 4.
04/06/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2002, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2002, PÁG 32 COL 4.
22/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
21/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/2002, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 22/5/2002.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/2002, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 22/5/2002.
14/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
02/05/2002
PUB PÁG 35 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 35 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2002.