Lei nº 14.346, de 15/07/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
TUPACIGUARA - CONSEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2138/2002
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/2002 PÁG. 2 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2002 PÁG. 6 COL. 3
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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