PL PROJETO DE LEI 570/2019
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy, com
sede no Município de Tupaciguara.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23807 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23807 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Proposição de Lei PRL 24762 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Tupaciguara.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Proposição de Lei PRL 24762 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Tupaciguara.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
28/05/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23807 publicada no Diário do Executivo em 29/5/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23807 publicada no Diário do Executivo em 29/5/2021.
20/05/2021
Ofício 930 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24762 2021 para sanção. Data do envio: 21/5/2021. Data máxima para sanção: 15/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/5/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 930 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24762 2021 para sanção. Data do envio: 21/5/2021. Data máxima para sanção: 15/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/5/2021, pág 2.
19/05/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 7.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 7.
28/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/2/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/2/2020.
12/02/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 46.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 46.
03/02/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 39.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 39.
19/12/2019
Turno único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
11/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 75. Recebido na CTU em 19/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 75. Recebido na CTU em 19/12/2019.
10/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
16/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
01/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
26/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2019, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 28/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2019, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 28/3/2019.