Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o histórico do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, de 2019 a 2024, das escolas estaduais de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Itajubá, Santos Dumont, São João del-Rei e Três Corações, de todos os Colégios Tiradentes do Estado e dos Colégios Militares do Exército Brasileiro de Belo Horizonte e Juiz de Fora; e sobre a posição de cada um dos Colégios Tiradentes e Militares no "ranking" das escolas públicas de seu respectivo município e do Estado.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei, com sede no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento do 38º Batalhão da Polícia Militar e do Colégio Tiradentes.)

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão