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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15507/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas na nota técnica elaborada pelo IEF na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, conforme mencionado pela representante desse instituto, Letícia Horta Vilas Boas, durante audiência pública que ocorreu em 10/7/2025, para debater o referido projeto de lei.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas na nota técnica elaborada pelo IEF na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, conforme mencionado pela representante desse instituto, Letícia Horta Vilas Boas, durante audiência pública que ocorreu em 10/7/2025, para debater o referido projeto de lei.
Proposições relacionadas Documento PL 2080 de 2024
Documento RQN 13387 de 2025

Indexação

Tramitação
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