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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15505/2025

Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei nº 2.080/2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante a audiência pública que ocorreu nessa comissão, em 10 7 2025, para debater o referido projeto de lei.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei nº 2.080/2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante a audiência pública que ocorreu nessa comissão, em 10 7 2025, para debater o referido projeto de lei.
Proposições relacionadas Documento PL 2080 de 2024

Indexação

Tramitação
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