RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13386/2025
RQN 13386/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações
consubstanciadas na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o
Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do
Iepha-MG, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante audiência pública desta
comissão, em 10/7/2025, em que o referido projeto de lei foi objeto de
debate.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15505 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha-MG, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante audiência pública desta comissão, em 10/7/2025, em que o referido projeto de lei foi objeto de debate.
Proposições relacionadas
PL 2080 de 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha-MG, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante audiência pública desta comissão, em 10/7/2025, em que o referido projeto de lei foi objeto de debate.
Proposições relacionadas
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 110.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 110.
27/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/8/2025.