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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13386/2025

Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha-MG, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante audiência pública desta comissão, em 10/7/2025, em que o referido projeto de lei foi objeto de debate.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem Documento RQC 15505 de 2025

Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha-MG, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante audiência pública desta comissão, em 10/7/2025, em que o referido projeto de lei foi objeto de debate.
Proposições relacionadas Documento PL 2080 de 2024

Indexação

Documentos

Tramitação
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