Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação atual Encaminhado à Mesa da Assembleia

---

Local Plenário

---

Regime de tramitação Encaminhado para providência interna

---

Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025

---

Origem RQC 15509 de 2025

---

Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2080 2024, que cria a unidade de conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro – Mona Lenheiro – no Município de São João del-Rei.

---

Proposições relacionadas PL 2080 de 2024

---

Indexação