PL PROJETO DE LEI 2706/2021
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nas regiões Sul e Sudoeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23939 2021 - Lei Ordinária
Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão