PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23207 2018 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
Declara patrimônio histórico do Estado de Minas Gerais o polo moveleiro de Belo Horizonte, situado na Avenida Silviano Brandão.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado